O que são reservas de capital?

As reservas de capital são contas do patrimônio líquido de uma empresa que representam recursos financeiros que não são provenientes da atividade operacional da empresa. Elas são formadas por contribuições dos sócios, acionistas e terceiros que investem na empresa.

As reservas de capital podem ser utilizadas para diversos fins, como:

• Compensar perdas de capital;
• Aumentar o capital social da empresa;
• Reduzir o valor das ações da empresa;
• Fornecer segurança financeira à empresa;
• Cumprir exigências legais ou regulatórias.

As reservas de capital são classificadas em duas categorias:

• Reservas de capital legal: são reservas que são obrigatórias por lei, como a reserva legal, que deve ser equivalente a 20% do lucro líquido apurado em cada exercício social.
• Reservas de capital estatutária: são reservas que são criadas pela empresa de acordo com seu estatuto social, como a reserva de capital para incorporação de ações ou a reserva de capital para contingências.

As reservas de capital são importantes para a saúde financeira de uma empresa, pois podem ser utilizadas para proteger a empresa de imprevistos ou para aumentar seu capital social.

Exemplos de reservas de capital

A seguir, alguns exemplos de reservas de capital:

• Reserva legal: é uma reserva obrigatória que deve ser equivalente a 20% do lucro líquido apurado em cada exercício social. Essa reserva é utilizada para compensar eventuais perdas de capital da empresa.
• Reserva de capital para incorporação de ações: é uma reserva que é criada pela empresa para incorporação de ações. Essa reserva é utilizada para aumentar o capital social da empresa sem a necessidade de emitir novas ações.
• Reserva de capital para contingências: é uma reserva que é criada pela empresa para fazer frente a eventos imprevisíveis, como um desastre natural ou uma ação judicial.

Conclusão

As reservas de capital são importantes para a saúde financeira de uma empresa. Elas podem ser utilizadas para proteger a empresa de imprevistos ou para aumentar seu capital social.

Referências

• Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
• Instrução CVM nº 380 de 3 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa.
• Manual de Contabilidade Societária - Aplicável a todas as Sociedades - 2ª edição. Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Outras fontes

• Portal da CVM. Disponível em: https://www.cvm.gov.br/
• Portal do Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON). Disponível em: https://www.ibracon.org.br/
• Portal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Disponível em: https://cfc.org.br/