Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho

O cálculo de rescisão de contrato de trabalho é um procedimento complexo, que deve ser realizado com atenção para garantir os direitos do trabalhador. O valor a ser pago ao trabalhador deve considerar diversos fatores, como salário, tempo de serviço, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional, aviso prévio e saldo do FGTS.

Principais verbas rescisórias

1. Saldo de salário

• Valor referente aos dias trabalhados no mês da rescisão.
• Cálculo: salário x número de dias trabalhados no mês (desconsiderando férias, afastamentos e licenças).

2. Férias vencidas e proporcionais

• Férias vencidas: férias que o trabalhador não usufruiu antes da rescisão.
• Férias proporcionais: férias que o trabalhador teria direito se tivesse permanecido no emprego até o final do ano.
• Cálculo: salário x número de dias de férias (variando de acordo com o tempo de serviço).

3. Décimo terceiro proporcional

• Valor referente aos meses trabalhados no ano da rescisão.
• Cálculo: décimo terceiro anual / 12 x número de meses trabalhados.

4. Aviso prévio

• Período de tempo que o trabalhador deve cumprir antes de deixar o emprego (trabalhado ou indenizado).
• Cálculo: salário x número de dias de aviso prévio (variando de acordo com o tempo de serviço).

5. Saldo do FGTS

• Valor depositado pelo empregador em conta vinculada ao trabalhador, acrescido de juros e multa rescisória (40% em caso de rescisão sem justa causa).

Considerações importantes

• O valor do aviso prévio pode ser reduzido em caso de acordo entre as partes.
• O décimo terceiro proporcional pode ser pago de forma parcelada, desde que quitado até janeiro do ano seguinte.
• O saldo do FGTS pode ser sacado pelo trabalhador após a rescisão, atendendo às condições legais.
• É essencial consultar um advogado para realizar o cálculo de rescisão de forma correta e garantir o cumprimento da legislação trabalhista.